A escravidão foi um importante fenômeno da história, estando presente em muitos lugares, da antiguidade clássica a épocas muito recentes. A África esteve intimamente ligada a esta história, tanto com fonte principal de escravos para as antigas civilizações, o mundo islâmico, a Índia e as Américas, quanto como uma das principais regiões onde era comum. Na verdade, na África a escravidão durou até o século XX – muito mais do que nas Américas. [...] De maneira geral a escravidão se expandiu em pelo menos três estágios – 1350 a 1600, 1600 a 1800 e 1800 a 1900 – durante os quais o escravismo se tornou fundamental para a economia africana. Essa expansão ocorreu em dois níveis ligados ao comércio exterior. Em primeiro lugar, a escravidão ocupou uma área geográfica cada vez maior, difundindo-se para fora daquelas regiões diretamente envolvidas no comércio exterior de escravos. Em segundo lugar, o papel dos escravos na economia e na sociedade tornou-se crescentemente importante, do que resultou a transformação da ordem social, econômica e política. Também nesse caso, o comércio exterior esteve associado a essa transformação. [...]
A escravidão era uma forma de exploração. Suas características específicas incluíam a idéia de que os escravos eram uma propriedade; que eles eram estrangeiros, alienados pela origem ou dos quais, por sanções judiciais ou outras, se retirara a herança social que lhes coubera ao nascer; que a coerção podia ser usada à vontade; que a sua força de trabalho estava à completa disposição de um senhor; que eles não tinham o direito à sua própria sexualidade e, por extensão, às suas próprias capacidades reprodutivas; e que a condição de escravo era herdada, a não ser que fosse retomada alguma medida para modificar essa situação. [1]
Os escravos eram, portanto, propriedade, e como tal, constituíam-se em bens móveis; nessa lógica, conforme lembra Lovejoy (2006), podiam ser comprados e vendidos, o que significava a sua inserção como mercadoria, no sistema econômico escravagista. Mas mesmo assim, é erro pensar que seriam simples mercadorias, pois muitas vezes havia restrições às negociações comerciais de escravos desde que houvesse algum grau de aculturação, como as restrições morais que havia nas Américas e no mundo islâmico. Nas Américas se considerava errado, pelo menos em teoria, separar famílias, muito embora os proprietários o fizessem na prática; no mundo islâmico, as mulheres escravas tomadas como concubinas por seus senhores, uma vez dando luz a um filho de seu senhor, não poderiam mais ser vendidas e, muitas vezes, ganhavam a liberdade automaticamente após a morte de seu senhor. De todo modo, eram escravos as pessoas consideradas propriedade de alguma pessoa ou de alguma empresa.
Lovejoy (2006) frisa que a escravidão, em oposição à liberdade que tinham os outros homens inseridos em suas instituições sociais, constituía uma maneira de negar os direitos e privilégios a estrangeiros (ou seja, elementos etnicamente diferentes) de determinada sociedade, a fim de que eles pudessem ser explorados com objetivos econômicos, políticos, sociais; esses escravos, esses elementos explorados, esses estrangeiros eram, dessa forma, mais facilmente controlados porque não pertenciam à mesma cultura e etnia de seu senhor, tornando-se elementos socialmente isolados. Quando o escravo tinha a mesma cultura de seu senhor, falando a sua língua, era menor o isolamento social, e, em conseqüência, era menor a escravidão.
Por isso, o modo mais desenvolvido da escravidão ocorria quando se ampliava o isolamento social; e isso se fazia levando os escravos para bem longe de sua região de origem. Quanto mais afastada a identificação cultural entre o escravo e seu senhor, maior o isolamento social que o escravo vivenciava em sociedade, sendo enfatizada a sua situação de elemento culturalmente diverso, estranho, estrangeiro. O processo de escravidão nas Américas, alimentados pelas rotas de tráfico do Atlântico, baseou-se, portanto, por essas vias de isolamento social do elemento escravo.
Geralmente, o processo de escravidão era principiado por alguma das espécies de violência, e uma delas era a guerra, em que prisioneiros, e muitas vezes os vencidos, eram escravizados. Mas a escravização, conforme lembra Lovejoy (2006), também poderia ser fruto de processos judiciais e religiosos; entretanto, nesses casos, a escravização era, no fundo, baseada na violência, apesar de a sociedade perceber como legítima e aceitável, em sua lógica social; assim, uma pessoa poderia perder todo seu status social, passando a escravo, inclusive poderia transmitir essa sua nova condição aos seus descendentes. Outra forma de escravização, rara, é a voluntária: os indivíduos, em ameaça de morrerem de fome e sem recursos, de sua vontade entregam-se como escravos.
Mas o fato é que a violência está em todas as formas de processos de escravização, porque, este é assentado principalmente na coerção, o que já é uma forma de violência. O coagir todos os escravos, no geral, com castigos físicos e psicológicos, mesmo a alguns, já massificava o exemplo do que acontecia aos escravos insubmissos, e lhes mostrava que deveriam seguir os passos da submissão no sempre servir. Isso evidentemente não eliminava a possibilidade de movimentos de resistência dos elementos escravizados.
A escravidão era uma forma de exploração de trabalho que poderia coexistir com outras, nas quais também poderão ser encontrados mecanismos de coerção, porém, não ao mesmo nível do que ocorrera na escravidão. Essas outras relações de trabalho são as seguintes, conforme Lovejoy (2006):
1) a servidão, na qual as pessoas estariam vinculadas a terra, ou seja, à propriedade agrícola em si, de maneira que suas obrigações para com o senhor eram fixadas pelo costume;
2) clientela, que era uma servidão voluntária, sem remuneração fixada pelos serviços;
3) trabalho assalariado, em que a remuneração do trabalho era recebida em moeda, dinheiro;
4) penhor, em que o trabalho era entendido como juros sobre uma dívida e o penhor, como fundamento que corria paralelo a divida;
5) trabalho comunal, muitas vezes baseado em classes etárias ou parentesco, é entendido como atividade de reciprocidade entre seus elementos em função de troca ocorrida no passado ou a acontecer no futuro.
Na escravidão, entretanto, não há opção de vontade para os escravos quando nesta situação, tudo o subordina às vontades de seu senhor. A própria identidade do escravo em sua situação se dava através de seu dono, e se era a responsabilidade legal das ações dos escravos atribuída aos seus senhores, os escravos não constituiriam, por isso, uma classe. Além disso, a capacidade de sua reprodução, o casamento e o acasalamento eram fortemente controlados tanto para os homens quanto para as mulheres; não tinham, portanto, direito de exercer sua própria vontade sexual, segundos seus próprios desejos. Enquanto escravos e escravas poderiam representar objeto para divertimento da fornicação de seu senhor (ou senhora), no extremo oposto, havia também escravos castrados.
Podemos dizer, assim, que a chave para o entendimento da escravidão está no entendimento do escravo como elemento que sofre a privação da liberdade e de suas vontades para exploração do seu trabalho pelo seu "proprietário", através da violência física e psicológica e de um forte isolamento social.
[1] LOVEJOY. Paul. Op. cit., p. 29.
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